DIREITO FUNDAMENTAL AULA QUARTA FEIRA 19 /10/2011
TEORIA – REMEDIOS SÃO MEIOS DE PROTEÇÃO DOS DDFF
DA
C.F. ART. 5 C.F CONTRA MALES DE PREPOTENCIA DO ESTADO
E DOS
DDFF SÃO AÇOES CONSTITUCIONAIS
1) HC – LXVIII
2) HD – LXXII
3) MS – LXIV
4) MS – COLETIVO XXXIV
5) DIREITO DE PETIÇÃO XXXIV
6) DIREITO DE CERTIDÃO
7) MANDADO DE INJUNÇÃO LXXI
8) AÇÃO POPULAR LXXIII
9) AÇÃO CIVIL PUBLICA ART. 129, III –C.F
APLICAÇÃO CIVIL - PENSÃO ALIMENTICIA
DO DEPOSITARIO INFIEL
HC ( HABEAS CORPUS) CRIMINAL
HC STF . ART. 103, 1 , D – C.F.
STT – ART. 105, 1, C - C.F.
TRF – ART. 108 1 , D - C.F.
C.P.P – 647 A 667
*DIREITO DE IR E VIR
*NA IMINENCIA DE SOFRER OU SOFRENDO CONSTRANGIMENTO LEGAL
*DIREITO – LIQUIDO – EFICAZ
CERTO CÉLERE
ORIGEM - MAGNA CARTA – 1215
DIREITO D.D.H
INGLATERRA
NO BR – DR. RUI BARBOSA
NÃO HAVERA HC A PUNIÇÃO DISCIPLINARES
A MILITARES F.F.A.A P.M.
AUXILIARES B.M
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