O Curso de Direito cria muitas
possibilidades de carreiras importantes e bem remuneradas no mundo do
trabalho. Por esta razão, é um dos cursos superiores mais procurados.
O bacharel em Direito pode se tornar
Advogado, Juiz Estadual, Federal ou do Trabalho, Promotor de Justiça,
Defensor Público, Procurador do Município, do Estado, da República ou da
Fazenda Nacional, Tabelião, Delegado de Polícia, Serventuário da
Justiça, Professor do Ensino Superior etc.
O profissional de Direito exerce funções
muito relevantes na sociedade, razão pela qual sua formação deve ser
completa, com visão humanística, técnico-jurídica, ética e
interdisciplinar.
O Advogado, por exemplo, atua para
demandar, requerer ou pedir ao Poder Judiciário que se pronuncie sobre
determinado tema jurídico. Tanto pode postular no interesse privado
quanto no interesse público. E, mesmo ao defender um direito particular,
o advogado defende também a própria ordem jurídica e a sociedade que
necessita do equilíbrio da justiça.
O Defensor Público presta assistência
jurídica integral aos necessitados. Defende os cidadãos que não podem
arcar com despesas de processo.
O Delegado de Polícia é responsável pela
preparação de inquéritos e pela coordenação de investigações policiais.
Cuida, entre outras coisas, do controle da documentação de veículos e
motoristas, emissão de carteiras de identidade, fiscalização de compra,
venda e guarda de armas, munições e explosivos.
O Juiz de Direito é quem toma as
decisões em disputas entre pessoas físicas, jurídicas e o poder público,
visando a preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos,
aplicando a norma correspondente ao fato concreto que deu origem a lide.
Como já dito, pode ser juiz federal, estadual e trabalhista.
Já o Promotor e Procurador da Justiça
são os profissionais que exercem funções do Ministério Público, órgão
dos governos estadual ou federal que defende os interesses dos cidadãos e
da sociedade. Como promotor de Justiça, no Ministério Público, o
objetivo do profissional é cuidar da manutenção da ordem pública.
Promove ações penais, investiga e apura responsabilidades, fiscaliza o
cumprimento das leis e da Constituição. Como procurador de Justiça,
função seguinte na carreira de promotor, exerce as mesmas funções acima
citadas, porém nos tribunais.
Como Professor, o profissional atuará no ensino (magistério) e na pesquisa científica.
Para alcançar o sucesso, o profissional
da área jurídica deverá aliar ao raciocínio lógico à consciência da
necessidade de permanente atualização. É importante que seja capaz de
equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências
sociais.
É importante ressaltar que o mundo
jurídico busca profissionais capazes de desenvolver formas
extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e
coletivos, como conciliação e mediação, e que tenham visão atualizada de
mundo e consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço.
O Curso de Direito da Estácio é inovador
e alinhado com as transformações sociais de nosso tempo. Assim sendo,
ensinamos a pensar o direito, trabalhamos além da sala de aula,
inteiramente conectados às inovações tecnológicas e com visão
transdisciplinar, conscientes de que as ciências sociais se complementam
e se influenciam mutuamente.
O Projeto Pedagógico do Curso de Direito
da Estácio tem como espinha dorsal o Direito Constitucional e como eixo
transversal a Educação para um Mundo Sustentável.
Visamos formar profissionais conscientes
da finalidade do Direito como instrumento de transformação social,
pacificação dos conflitos e construção da cidadania, que sejam capazes
de aplicar o Direito nos diferentes espaços da sociedade e aptos ao
ingresso, à evolução e ao sucesso no mercado de trabalho.
No primeiro ano, dos 5 (cinco) mínimos
para a integralização da carga horária total do curso, conteúdos
essenciais obrigatórios sobre Introdução ao Estudo do Direito, Análise
Textual, Fundamentos das Ciências Sociais, História do Direito
Brasileiro, Teoria e Prática da Narrativa Jurídica, Sociologia Jurídica e
Judiciária, Ciência Política, Psicologia Aplicada ao Direito,
Metodologia Científica e Planejamento de Carreira e Sucesso
Profissional, destinam-se a desenvolver as habilidades básicas de
análise, interpretação, reflexão crítica e a utilização de raciocínio
lógico, frente ao fenômeno jurídico em suas diversas manifestações,
integrando o educando no campo e estabelecendo as relações do Direito
com outras áreas do saber.
Ainda no primeiro ano, no segundo
período, as disciplinas específicas do Curso de Direito; Direito Civil I
e Direito Penal I são obrigatórias. O Direito Civil, base do direito
privado, regula as relações privadas entre os cidadãos, geralmente para
proteger os interesses de ordem moral e patrimonial da pessoa. Já o
Direito Penal, ramo do Direito Público, é dedicado às normas emanadas
pelo legislador, com a finalidade repressiva do delito e preservativa da
sociedade.
O Curso de Direito da Estácio possui
estágio obrigatório, indispensável à consolidação dos desempenhos
profissionais desejados, inerentes ao perfil do formando.
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) foi
estruturado e é operacionalizado de acordo com regulamentação própria. A
partir do 7° período, o estudante deverá se vincular ao NPJ e cumprir
quatro períodos de estágio, realizando, no mínimo, setenta e cinco horas
de atividades práticas por período. O NPJ mantém Escritório de
Assistência Jurídica Gratuita e Núcleo de Mediação de Conflitos,
destinados ao atendimento da população hipossuficiente. O trabalho é
realizado pelos estagiários, sob supervisão de advogados orientadores.
Além dos serviços de assistência
judiciária implantados no NPJ, o Curso de Direito mantém convênios com a
maior parte dos órgãos públicos e particulares de expressão na área.
Como modalidade de Trabalho de Conclusão
de Curso, o Curso de Direito adotou a elaboração de um Artigo
Científico. Os artigos com média entre 9,0 (nove) e 10 (dez) são objeto
de seleção interna, com possibilidade de publicação na Revista Nacional
do Centro de Ciências Jurídicas.
Assim, ao final do curso, o estudante de
Direito deverá ser capaz de integrar a formação humanística,
técnico-jurídica e prática, dominar os conceitos e a terminologia
jurídica, desenvolver postura reflexiva e crítica que fomente a aptidão
para a aprendizagem autônoma e dinâmica e a adequada intervenção na
realidade. Também deverá demonstrar o desenvolvimento de senso
ético-profissional, associado à responsabilidade social.
